Também aparece como: Sessão Solene
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 51,78% dos votos válidos, contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro, marcará um novo mandato presidencial sem a tradicional transferência da faixa por um antecessor. Como não haverá mudança de ocupante no cargo, não haverá a passagem de faixa na cerimônia da posse presidencial.
O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek completou 48 anos em uma sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro reuniu parlamentares, gestores públicos, permissionários, atletas e representantes da comunidade para celebrar a trajetória do complexo e apresentar um balanço das melhorias recentes, além das perspectivas para a recuperação de atrações históricas.
Com alegria, LRN recebeu este chamamento em justa homenagem ao amigo Humberto Barroso, de fedegosos, pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana: Companheiros! Para vossa programação: Sessão Solene e entrega da “Medalha do Mérito Rotário” em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Rotária.
Sessão solene reuniu vereadores e representantes da saúde para reconhecer o trabalho de 15 profissionais que atuam no município A Câmara Municipal de Barreiras realizou, na noite desta terça-feira (27), uma sessão solene em homenagem aos profissionais da saúde que se destacam pelo trabalho e dedicação à população.
Em sessão pública, a Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia cassou o mandato do prefeito Jerônymo José de Siqueira Neto (MDB) por 9 votos a 2. A decisão foi tomada após os vereadores acolherem cinco infrações apontadas no processo político-administrativo contra o chefe do Executivo, que não compareceu à sessão de julgamento.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje, terça-feira (27.10), sessão comemorativa ao Dia do Meteorologista, celebrado em 14 de outubro, e em reconhecimento aos profissionais da Climatologia. O evento atende a requerimento da deputada Marta Gonçalves (PSB) e será no Plenário 13 de Maio, às 17h.
O eletrofunk, gênero musical nascido nas ruas de Goiânia, chega às telas de cinema com o documentário “A Tropa de Goiânia!”. Dirigido por João Lucas Ribeiro e Iuri Moreno, o longa-metragem estreia nos cinemas de Goiás em 12 de novembro.
Primeira cerimônia oficial da data reuniu parlamentares, autoridades e familiares para reconhecer a atuação legislativa e personalidades do município A Câmara Municipal de Barreiras realizou, na noite desta terça-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Municipal do Vereador.
O fim da escala 6×1 – na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga – promulgado pelo Congresso Nacional na sexta-feira (16) começará a valer em dezembro. O texto estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, redução da carga horária de 44 horas semanais para 42 horas e, depois, para 40 horas, sem redução de salário.
CAROLINE HARDT E CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O fim da escala 6×1 -na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga- promulgado pelo Congresso Nacional na sexta-feira (16) começará a valer em dezembro.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) inicia esta terça-feira (20) com duas agendas em evidência: a retomada dos trabalhos legislativos e as articulações pela presidência da Casa a partir de 2027. Enquanto os deputados se preparam para analisar projetos nas comissões e no plenário, a disputa pela sucessão de Bruno Peixoto (União Brasil) movimenta parlamentares reeleitos e novos integrantes do Legislativo estadual.
Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) poderão se aposentar mais cedo. O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/2026, que fixa a idade mínima em 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na função.
A Justiça da Bahia autorizou neste sábado (17) a sessão solene para entrega do título de cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, da juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, em plantão, derruba liminar anterior e afasta multa de R$ 500 mil.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não vai retomar a escala de trabalho 6×1 caso seja eleito. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo nesta sexta-feira (16), um dia após a promulgação da PEC que extingue a jornada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (16) que o fim da escala de trabalho 6×1 dá “dignidade ao trabalhador”, durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. “É uma conquista enorme que dá dignidade ao trabalhador.
O Congresso promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de folga por semana, sem redução salarial. A medida teve 472 votos favoráveis na Câmara e 75 a 1 no Senado, mas parlamentares de oposição, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não compareceram à sessão solene.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) as emendas constitucionais que extinguem a escala 6×1 e garantem aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6×1, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana. A mudança será implementada em etapas, com início previsto para 15 de dezembro, 60 dias após a publicação da emenda.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo nesta sexta-feira (16) durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) para se sentar na mesa oficial da cerimônia.
O fim da escala de trabalho 6×1 foi oficializado nesta sexta-feira (16) com a promulgação da Emenda Constitucional 141 pelo Congresso Nacional. A mudança estabelece duas folgas semanais remuneradas e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte nos salários.
