Ação integrada da Prefeitura orienta feirantes sobre regularização de atividades comerciais
A Prefeitura de Parintins realizou, em 27 de outubro de 2026, uma ação integrada na Feira do Peixe da Geny Bentes. O objetivo foi levantar informações sobre atividades comerciais, verificar alvarás de funcionamento e orientar feirantes sobre a regularização de seus negócios.
Pontos-chave
- Vistoria conjunta avaliou alvarás de funcionamento na Feira do Peixe da Geny Bentes.
- Ação buscou dialogar com comerciantes para subsidiar estudos de regularização futura.
- Equipes jurídicas e administrativas analisam a conformidade com a legislação municipal.
Contexto
A Prefeitura de Parintins busca regularizar a situação jurídica e administrativa dos trabalhadores de feiras livres locais.
Dados da matéria
Quem disse
“Estamos realizando essa vistoria em conjunto com as demais secretarias para verificar cada atividade, identificar quem possui alvará de funcionamento e orientar os feirantes sobre a importância desse documento.”
— Ana Vitória Garcia, secretária municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras
“Nosso objetivo é analisar as condições existentes para que, futuramente, esses trabalhadores possam exercer suas atividades dentro da legalidade”
— Lauder Barros, assessor jurídico da Secat