Ala do STF defende julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026
Uma ala do Supremo Tribunal Federal defende que as ações sobre a constitucionalidade da Lei da Dosimetria sejam julgadas ainda em 2026.
Pontos-chave
- Ala do STF defende julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026
- Lei pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro
- Ministros avaliam que o presidente Edson Fachin deve incluir o caso na pauta
Contexto
A Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo e cumprimento de penas.
Fonte originalRevista Oestehttps://revistaoeste.com/politica/ala-do-stf-defende-julgamento-da-lei-da-dosimetria-ainda…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h24 · 1 leituras
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