Anatel prevê reconhecimento facial obrigatório para usuários de celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou norma que torna obrigatório o reconhecimento facial para usuários de telefonia móvel, incluindo pessoas físicas e MEIs. A medida visa combater fraudes cadastrais com implantação gradual entre 2027 e 2028. A falta de regularização poderá levar à suspensão e ao cancelamento das linhas a partir de 2029.
Pontos-chave
- Reconhecimento facial será obrigatório para pessoas físicas e microempreendedores individuais.
- Novas linhas pré-pagas devem adotar a validação até setembro de 2027.
- Linhas irregulares poderão ser suspensas em janeiro de 2029 e canceladas em maio.
Contexto
A medida busca dificultar fraudes nos cadastros de telefonia móvel através de prova de vida.
Dados da matéria
OndeBrasil/DF
Quando29 out 2026
prazo para validação de novas linhas pré-pagassetembro de 2027
prazo final para regularização de cadastros existentesdezembro de 2028
período de suspensão de acessos pendentes120 dias
Fonte originalUbatã Notíciashttps://ubatanoticias.com.br/anatel-preve-reconhecimento-facial-obrigatorio-para-usuarios-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h03
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