ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
A ANPD determinou que o Discord suspenda preventivamente as transmissões ao vivo no Brasil por até três dias, após identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes. A medida decorre do suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrido em 22 de julho, durante uma live na plataforma. A empresa pode recorrer em até dez dias úteis.
Pontos-chave
- ANPD suspende lives do Discord no Brasil.
- Prazo de três dias para cumprimento.
- Medida preventiva após suicídio de adolescente.
Contexto
A ANPD instaurou processo de fiscalização contra o Discord após o caso da adolescente de Naviraí, que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live.
Dados da matéria
Quem disse
“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbit”
— ANPD
“O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.”
— Discord