Aparecida acelera emissão de alvarás e ‘Habite-se’ e facilita licenciamento
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia adotou um novo modelo para agilizar a emissão do Alvará de Construção e da Certidão de Conclusão de Obras (CCO), conhecida popularmente como ‘habite-se’. O decreto foi assinado pelo prefeito Leandro Vilela nesta segunda-feira (31/08) e contempla habitações unifamiliares de baixo risco, independentemente do tamanho.
Pontos-chave
- Com a mudança, o licenciamento poderá ser solicitado por autodeclaração no sistema eletrônico da Prefeitura, pelo site.
- Pelo menos 20% dos alvarás e CCOs emitidos mensalmente pelo modelo autodeclaratório passarão por auditoria.
- Irregularidades ou informações falsas poderão resultar em multas, anulação dos documentos e outras penalidades. “Nós precisamos construir mais, estimular mais e facilitar mais.
Fonte originalPortal GO 020https://portalgo020.com.br/2026/08/aparecida-simplifica-licenciamento-de-casas-e-acelera-e…Publicado originalmente em 31 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h50
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