Ficha nº 429938 Meio Ambiente 22/02/2025 · 08h50 Situação: em andamento

APÓS DENUNCIA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFICA EMPREENDIMENTO QUE CONSTRUIU CERCA EM ÁREA PÚBLICA DE PRAIA.

Itacaré Urgente tom neutro

A Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Governo e Serviços Públicos fiscalizaram, na manhã de sexta-feira (21), a praia do Pontal após denúncia de construção de cerca em área pública, desrespeitando o limite legal de 60 metros a partir do preamar. A veracidade foi constatada e o proprietário será notificado para remover a cerca em até 30 dias, garantindo o livre acesso aos banhistas.

Pontos-chave

Denúncia de cerca em área pública de praia foi confirmada.
Proprietário terá 30 dias para remover a cerca.
Fiscalização ocorreu na praia do Pontal, com secretários presentes.

Contexto

A construção de cercas em áreas de praia desrespeita o limite legal de 60 metros, restringindo o acesso público.

Dados da matéria

OndePraia do Pontal, Itacaré/BA

Quando21 fev 2025

Limite legal a partir do preamar60 metros

Prazo para remoção da cerca30 dias

Fonte originalItacaré Urgentehttps://itacareurgente.com/2025/02/22/apos-denuncia-secretaria-de-meio-ambiente-notifica-e…Publicado originalmente em 22 de fevereiro de 2025

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