Ficha nº 361103 Política 21/08/2026 · 12h37 Situação: aprovado

Belmonte conquista Certidão Negativa Federal e recupera capacidade de captar investimentos e firmar convênios.

Belmont News tom positivo

A Prefeitura Municipal de Belmonte regularizou sua situação fiscal junto ao Governo Federal em 20 de agosto de 2026. A emissão da certidão permite que o município volte a captar investimentos, receber emendas parlamentares e firmar convênios.

Pontos-chave

Belmonte obteve Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Federais.
O documento é válido até 16 de fevereiro de 2027.
A regularidade permite desbloqueio de transferências voluntárias e emendas parlamentares.

Contexto

A falta de regularidade fiscal impedia a prefeitura de assinar convênios e receber repasses para infraestrutura, saúde e educação.

Dados da matéria

OndeBelmonte/BA

Quando20 ago 2026

data de validade da certidão16 de fevereiro de 2027

Quem disse

“A conquista representa mais do que a emissão de um documento: significa recuperar a capacidade institucional de Belmonte para avançar em projetos estruturantes e ampliar investimentos em benefício da população.”
— Iêdo Elias, prefeito

Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/08/21/belmonte-conquista-certidao-negativa-federal-e-recuper…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2026

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