Câmara de Cícero Dantas aprova projeto de lei que declara associações como de utilidade pública
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou por unanimidade, na sessão de 10 de dezembro, projeto de lei do prefeito Ricardo Almeida que declara cinco associações rurais como de utilidade pública. A medida, intermediada pelo vereador Uri da Ilha, garante benefícios como comercialização com entes públicos e acesso a recursos financeiros. Também foram aprovadas moções de aplausos e de pesar.
Pontos-chave
- Projeto aprovado por unanimidade na Câmara.
- Cinco associações rurais declaradas de utilidade pública.
- Moções de aplausos e pesar também aprovadas.
Contexto
A declaração de utilidade pública é um reconhecimento oficial que facilita parcerias e recursos para entidades sem fins lucrativos.
Dados da matéria
OndeCícero Dantas/BA
Quando10 dez 2024
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/camara-de-cicero-dantas-aprova-projeto-de-lei-que-declara-associ…Publicado originalmente em 11 de dezembro de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeCícero Dantas/BA ★
ÓrgãoCâmara Municipal de Cícero Dantas ★
PessoaSérgio Ricardo de Almeida
PessoaUri da Ilha
PessoaJosé Anchieta Barbosa de Oliveira Filho
PessoaEdivaldo Santos de Jesus
ÓrgãoEmpresa Baiana de Águas e Saneamento
3 favorecidas1 prejudicada3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h05
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