Câmara Municipal aprova em primeiro turno PL que extingue mais de 4 mil vagas da Prefeitura
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 12/2024 que extingue mais de 4 mil vagas de emprego da Prefeitura. A medida, justificada como modernização administrativa, sofreu forte oposição de sindicatos e vereadores da bancada contrária à prefeita Sheila Lemos.
Pontos-chave
- Câmara de Vitória da Conquista aprovou extinção de mais de 4 mil vagas municipais.
- Prefeitura justifica a medida como modernização administrativa e reflexo da Reforma Tributária.
- Sindicatos e oposição criticam a proposta, alegando tentativa de terceirização de serviços.
Contexto
O projeto de lei gerou protestos de servidores municipais e ocupação do plenário da Câmara antes da votação.
Dados da matéria
OndeVitória da Conquista/BA
Quando11 dez 2024
vagas de emprego da Prefeitura a serem extintas4 mil
votos favoráveis ao projeto13
votos contrários ao projeto5
vagas desocupadas extintas imediatamente1.784
vagas a serem extintas gradativamente2.449
Quem disse
“Algumas funções que existem no serviço público podem ser executadas de forma indireta, oportunizando a mais pessoas trabalhar em atividades que não exijam concurso.”
— Prefeitura
“Ou seja, é uma tentativa clara e escancarada de terceirizar todos os serviços.”
— Lucas Nunes, assessor jurídico do Sinserv
Fonte originalConquista Repórterhttps://conquistareporter.com.br/camara-municipal-aprova-em-primeiro-turno-pl-que-extingue…Publicado originalmente em 11 de dezembro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCâmara Municipal de Vitória da Conquista ★
CidadeVitória da Conquista/BA
PessoaAna Sheila Lemos de Andrade
ÓrgãoSindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia
ÓrgãoUnião
ÓrgãoSindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista
PessoaLucas Nunes
ÓrgãoRepublicanos
ÓrgãoPartido Comunista do Brasil
PessoaJosé Marcos Amaral
2 favorecidas5 prejudicadas3 neutras
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