Câmara recebe do Poder Executivo projeto que altera Lei da Estrutura Administrativa Municipal
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) recebeu do prefeito Ricardo Almeida (PP) nesta semana o projeto de lei complementar nº 471, que altera, acrescenta e suprime dispositivos da lei complementar nº 424/2023, cujo teor dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura.
Pontos-chave
- O projeto traz modificações no arcabouço e nas atribuições de algumas secretarias municipais como a de Educação e a de Esportes.
- O mesmo também passa a valer para a coordenação da manutenção de calçamentos das vias públicas.
- Por fim, a matéria ainda define a inserção do Departamento de Serviços e Limpeza Urbana no corpo administrativo da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/camara-recebe-do-poder-executivo-projeto-que-altera-lei-da-estru…Publicado originalmente em 29 de novembro de 2023
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
ÓrgãoSecretaria de Obras de Quinari
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
1 favorecida0 prejudicadas2 neutras
Relacionadas no arquivo
Senado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça (3)PEC da Segurança será votada na próxima terça (03) no SenadoMarcelo da Banca reafirma candidatura à Presidência da Câmara para o biênio 2027-2028Prefeitura mobiliza equipes para atender ocorrências provocadas pelas chuvas em Porto SeguroObra do canal que liga os bairros Paraguai e Casas Novas avança com instalação de estruturas de drenagemObra do canal que liga os bairros Paraguai e Casas Novas avança com instalação de estruturas de drenagem
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 09h09
Pedir correção ou remoção