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Comissão aprova ampliação do acesso à psicoterapia para grupos vulneráveis

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde Mental para incluir diretrizes voltadas à ampliação do atendimento psicológico e psicoterapêutico a grupos em situação de vulnerabilidade social. A versão aprovada foi a do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), que optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica.

Pontos-chave

  • Com isso, as novas ações passam a funcionar integradas à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
  • Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-ampliacao-do-acesso-a-psicoterapia-p…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h04 Pedir correção ou remoção