Comissão Tributária da Câmara Municipal define relatores de projetos sobre concursos públicos e isenções tributárias em Macapá
A Comissão Tributária da Câmara Municipal de Macapá definiu, nesta sexta-feira (23), os relatores de dois projetos de lei. As propostas visam ampliar a isenção de taxas em concursos públicos municipais e desburocratizar a imunidade tributária para entidades filantrópicas e religiosas.
Pontos-chave
- Alexandre Azevedo relatará projeto de isenção de taxas em concursos públicos.
- Joselyo É Mais Saúde relatará a desburocratização de isenções para entidades filantrópicas.
- A reunião da comissão foi conduzida pelo vereador Banha Lobato.
Contexto
Tramitação de projetos de lei na Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando23 out 2026
Número do Projeto de Lei Ordinária sobre isenção de taxas78/2026
Número do Projeto de Lei Ordinária sobre imunidade tributária100/2026
Fonte originalBlog do Rochahttps://www.blogderocha.com.br/comissao-tributaria-da-camara-municipal-define-relatores-de…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h58
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