Ficha nº 466155 Cotidiano 19/05/2026 · 22h17

Conta de luz pode ficar mais barata após aprovação de R$ 5,5 bilhões pela Aneel

Jacuípe News tom positivo

Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Pontos-chave

A entrega é obrigatória para todos os empresários que foram optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo sem faturamento no ano.
A regra também vale para profissionais que deixaram de atuar como MEI para trabalhar com carteira assinada.
A Receita Federal orienta que os microempreendedores façam a declaração dentro do prazo para evitar multas e manter o CNPJ regular.

Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2026/05/conta-de-luz-pode-ficar-mais-barata-apos-aprovacao-…Publicado originalmente em 19 de maio de 2026

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