Ficha nº 386550 Segurança 19/08/2026 · 05h32 Situação: aprovado ● alta relevância

Contran aplica novas regras para a fiscalização da Lei Seca

Blog do Edison Silva tom neutro

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil. A medida atualiza procedimentos de triagem, retestes e a detecção de substâncias psicoativas, sem criar novas infrações. As normas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Pontos-chave

Contran atualizou procedimentos de fiscalização da Lei Seca sem criar novas infrações.
Novas regras definem critérios de triagem, retestes e detecção de substâncias psicoativas.
A resolução proíbe a lavratura simultânea de autos por dirigir sob influência e recusa.

Contexto

A regulamentação atualiza procedimentos de fiscalização vigentes desde 2013 para padronizar a atuação dos agentes de trânsito.

Dados da matéria

Quando17 ago 2026

prazo para vigência de alterações em fichas e códigos de infração60 dias

Quem disse

“Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos; disciplina como cada situação deve ser registrada”
— Secom

Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/08/19/contran-aplica-novas-regras-para-a-fiscalizaca…Publicado originalmente em 19 de agosto de 2026

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