CONTRAN APROVA NOVAS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA EM TODO O BRASIL
O Contran aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil, incluindo o uso de bafômetro passivo na triagem e reteste em casos de interferência. Também regulamentou testes para outras substâncias psicoativas e obrigou exames em acidentes com morte. As mudanças não criam novas infrações nem alteram penalidades.
Pontos-chave
- Contran aprova novas regras para Lei Seca.
- Bafômetro passivo será usado na triagem.
- Reteste permitido em caso de interferência.
- Drogômetros regulamentados para outras substâncias.
- Exames obrigatórios em acidentes com morte.
Contexto
A Lei Seca é uma legislação brasileira que proíbe dirigir sob efeito de álcool, com fiscalização intensificada em todo o país.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando19 ago 2026
Prazo para adaptação de sistemas e fichas60 dias
Fonte originalIlhéus 24Hhttps://ilheus24h.com.br/contran-aprova-novas-regras-para-fiscalizacao-da-lei-seca-em-todo…Publicado originalmente em 19 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 07h00
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