DECISÃO DO TSE MUDA CENÁRIO PARTIDÁRIO NA BAHIA E GARANTE RECURSOS AO PSOL-REDE
O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que a Federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. A decisão garante à federação acesso ao Fundo Partidário e propaganda gratuita a partir de 2027, impactando a estabilidade de mandatos na Bahia.
Pontos-chave
- TSE validou arredondamento de percentuais para cumprimento da cláusula de desempenho.
- Federação PSOL-Rede terá acesso ao Fundo Partidário e propaganda gratuita em 2027.
- Decisão reduz número de deputados na Bahia que poderiam trocar de legenda.
Contexto
A decisão trata do cumprimento de exigências legais de votação para manutenção de recursos públicos partidários.
Dados da matéria
OndeBrasília, DF
Quando29 out 2026
votos recebidos por Kleber Rosa68.921
redução de deputados que poderiam trocar de partido na Bahia15 para 14
Fonte originalIpolíticahttps://ipolitica.blog.br/decisao-do-tse-muda-cenario-partidario-na-bahia-e-garante-recurs…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai ★
ÓrgãoFederação PSOL-REDE ★
EstadoBahia
PessoaKleber Rosa
PessoaFundo Partidário
ÓrgãoBahia Notícias
2 favorecidas0 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h51
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