Decreto bloqueia celulares em presídios sem necessidade de decisão judicial
O governo federal publicou um decreto nesta terça-feira (13/10) que cria um programa nacional para agilizar o bloqueio de celulares e de outros meios de comunicação utilizados ilegalmente dentro de presídios.
Pontos-chave
- O objetivo é retirar a capacidade de comunicação dos detentos.
- De posse desses aparelhos, os presidiários seguem praticando crimes de dentro das cadeias e conseguem falar com comparsas do lado de fora.
- O decreto do governo estabelece um mecanismo de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/decreto-bloqueia-celulares-em-presidios-sem-necessidade-de-deci…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 07h14
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