Ficha nº 733254 Tecnologia 18/08/2026 · 10h45

Deputado celebra sanção de lei que cria selo para reconhecer empresas com boas práticas sociais e ambientais

Politica in Rosa tom neutro

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei nº 15.203/2026, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que cria o Selo Distribuição Legal – “Quem se Importa, Ganha”. A iniciativa, aprovada em junho pela Assembleia Legislativa, reconhece empresas do setor atacadista distribuidor que adotem boas práticas de legalidade empresarial, governança, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

Pontos-chave

O selo terá três categorias — Bronze, Prata e Ouro — conforme o nível de adesão da empresa aos critérios ESG (ambiental, social e governança).
A certificação será voluntária, terá validade de até dois anos e será concedida e monitorada por entidade representativa do setor.
O selo poderá ser suspenso ou cassado em caso de fraude ou descumprimento dos critérios.

Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/deputado-celebra-sancao-de-lei-que-cria-selo-para-reconh…Publicado originalmente em 18 de agosto de 2026

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