Desincompatibilização Eleitoral: entenda os prazos e regras
O prazo para desincompatibilização dos secretários do 1º escalão do Executivo que pretendem concorrer a prefeito ou vice-prefeito termina nesta quarta-feira (5), a quatro meses das eleições. Este afastamento, essencial para garantir a igualdade de condições entre os candidatos, pode ser definitivo ou temporário.
Pontos-chave
- Ele é obrigatório para os ocupantes de cargos públicos que desejam se candidatar, e deve ser realizado dentro de prazos específicos antes do pleito.
- Conforme o advogado eleitoral Leon Safatle, a desincompatibilização é um dos temas mais complexos da legislação eleitoral.
- A análise começa por essa identificação”, explica Safatle.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/06/05/72647/Publicado originalmente em 5 de junho de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
TSE deve mirar fraudes na cota de gênero pelos partidosDecisão de Moraes resulta na libertação do desembargador Macário Júdice*Thiago Martins decide não retornar à Maramata e mantém indefinido seu futuro político no governo Valderico Reis Após resultado expressivo nas eleições.*Elmano prepara mudanças no secretariado para segundo mandato; entre os nomes, deputados federais e estaduaisCaso Professor Bruno: denúncias emergem apontando menores com dificuldades auditivas como vítimas; Justiça converte flagrante em prisão preventivaEsposa afirma que marido tentou matar a família com caminhonete
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h45
Pedir correção ou remoção