Donos de terrenos abandonados serão punidos com IPTU mais caro em Juazeiro do Norte
A Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte anunciou nesta terça-feira (4), que passará a punir os proprietários de terrenos abandonados no município com a aplicação de uma alíquota máxima de 2% do IPTU. A ideia, segundo a pasta, é reforçar a política de fiscalização e combate aos depósitos de lixo irregulares.
Pontos-chave
- A medida foi tomada após equipes de vistoria identificarem 10 imóveis que não possuíam muro ou cerca e que eram utilizados como lixões clandestinos.
- De acordo com a SEFIN, a punição com a aplicação da alíquota máxima do IPTU é realizada com base no Código Tributário Municipal.
- A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal.
Fonte originalPortal Caririensihttps://caririensi.com.br/2026/08/donos-de-terrenos-abandonados-serao-punidos-com-iptu-mai…Publicado originalmente em 6 de agosto de 2026
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PessoaONU Meio Ambiente
PaísBrasil
EstadoBahia
CidadeFeira de Santana
EstadoCeará
PessoaServiços Públicos
ÓrgãoSecretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
ÓrgãoSecretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana
3 favorecidas0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h02
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