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Ficha nº 417860 Política 28/02/2024 · 17h37 Situação: aprovado

Em uma só noite, Câmara de Cícero Dantas aprova cinco projetos de lei oriundos do Poder Executivo e de vereador Genilson

Sertão em Pauta tom positivo
Em uma só noite, Câmara de Cícero Dantas aprova cinco projetos de lei oriundos do Poder Executivo e de vereador Genilson
Imagem: Sertão em Pauta (reprodução)

Na sessão de 27 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade cinco projetos de lei, incluindo doações de prédios públicos, regulamentação de férias do magistério, criação de hortas escolares, mês da saúde mental nas escolas e reestruturação do plano de cargos dos servidores. As matérias foram apresentadas pelo Executivo e pelo vereador Genilson.

Pontos-chave

  • Cinco projetos aprovados por unanimidade na Câmara Municipal.
  • Inclui doação de prédios e reestruturação de cargos.
  • Vereador Genilson propôs hortas escolares e saúde mental.

Contexto

A prefeitura precisava atualizar o plano de cargos, pois servidores recebiam com base em leis revogadas.

Dados da matéria

OndeCícero Dantas/BA
Quando27 fev 2024
Projetos de lei aprovados na sessãocinco
Período de recesso escolar para magistério45 dias
Carga horária para apoio pedagógicoquatro ou oito horas semanais
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/em-uma-so-noite-camara-de-cicero-dantas-aprova-cinco-projetos-de…Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2024
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