Glossário Eleitoral explica o que é referendo
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza, em seu Glossário Eleitoral, a definição de referendo como mecanismo de democracia direta. O texto explica que a população decide sobre a confirmação ou rejeição de medidas legislativas após a edição do ato.
Pontos-chave
- Referendo permite a população rejeitar ou confirmar medidas legislativas.
- O mecanismo é previsto na Constituição Federal e Lei 9.709/1998.
- O Glossário Eleitoral do TSE possui mais de 300 verbetes.
Contexto
O texto apresenta a função do Glossário Eleitoral do TSE em democratizar o acesso a termos jurídicos.
Dados da matéria
quantidade de verbetes no Glossário Eleitoral300
data de referendo sobre armas de fogo23 de outubro de 2005
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/glossario-eleitoral-explica-o-que-e-referendo/Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h53
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