Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura
O Governo do Brasil regulamentou a acupuntura como profissão através da Lei Nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2026. A norma estabelece critérios de formação superior, especialização ou tempo de experiência para o exercício da atividade.
Pontos-chave
- A Lei Nº 15.345 oficializa a acupuntura como profissão regulamentada no Brasil.
- A norma exige diploma de nível superior ou título de especialista reconhecido.
- Profissionais com cinco anos de experiência ininterrupta também podem atuar.
Contexto
A acupuntura é uma técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa utilizada para equilíbrio físico e mental.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando13 jan 2026
Número da lei que regulamenta a acupuntura15.345
Tempo de experiência para autorização de profissionais não diplomadoscinco anos
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/governo-do-brasil-regulamenta-o-exercicio-profissional-de…Publicado originalmente em 13 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoGoverno do Brasil ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaCamilo Santana
ÓrgãoDiário Oficial da União
PessoaGeraldo Alckmin
PessoaAdriano Massuda
2 favorecidas0 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h05
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