Governo envia MP de R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
O Congresso Nacional recebeu medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário. O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais.
Pontos-chave
- A MP 1.395/2026 destina os recursos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- O orçamento inicial da agência para esse fim se mostrou insuficiente, segundo o texto que chegou ao Legislativo.
- O pagamento será feito com o excesso de arrecadação de receitas livres da União.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-envia-mp-de-r-7-5-bilhoes-para-subsidio-a-co…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
Órgãodo Senado
AssuntoMedida Provisória
PessoaGás Natural
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo
ÓrgãoComissão Mista de Apoio
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h17
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