Ficha nº 166565 Tecnologia 15/10/2026 · 10h33

Governo publica decreto que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas como incentivo à produção nacional, criação da plataforma GameBrasil e ações de qualificação profissional. O texto também trata do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes.

Pontos-chave

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por regulamentar o acesso da indústria de games aos mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual.
Outra medida é a simplificação dos procedimentos de importação de ferramentas consideradas essenciais para o desenvolvimento dos jogos.
Sob coordenação do Ministério da Cultura, a plataforma GameBrasil terá como objetivo catalogar, divulgar e promover jogos eletrônicos brasileiros.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-publica-decreto-que-regulamenta-a-industria-…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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