Governo regulamenta Marco Legal dos Games e cria plataforma para jogos nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Digitais nesta quarta-feira (14). A medida cria o Game Brasil, plataforma gratuita para divulgação de jogos nacionais, e estabelece diretrizes para formação profissional e proteção de menores no ambiente digital.
Pontos-chave
- Criação do Game Brasil para catalogar e promover jogos eletrônicos nacionais.
- Estabelecimento de rede nacional de espaços para formação e pesquisa de games.
- Implementação de medidas de segurança e proteção para crianças e adolescentes digitais.
Contexto
A regulamentação ocorre após a sanção do Marco Legal dos Games em maio de 2024.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando14 out 2026
limite de faturamento anual para tratamento especial de empresasR$ 16 milhões
Fonte originalGazeta da Amazôniahttps://gazetadaamazonia.com.br/14/10/2026/marco-legal-dos-games/Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
LocalPlataforma
ÓrgãoMinistério da Cultura do Peru
PessoaKim Kataguiri
PessoaLeila Barros
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoUnião
ÓrgãoPalácio do Planalto
3 favorecidas0 prejudicadas5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h41
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