Holdings rurais exigem planejamento individualizado para evitar conflitos fiscais
HBS Advogados chama atenção para autuações envolvendo ITBI e ITCD e afirma que estruturas padronizadas podem aumentar riscos para produtores A popularização das holdings rurais como instrumento de organização patrimonial e sucessória no agronegócio tem sido acompanhada pelo aumento de questionamentos e autuações fiscais envolvendo produtores.
Pontos-chave
- Uma das principais frentes de conflito apontadas pelo advogado envolve a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por municípios.
- A legislação permite, segundo o advogado, que os bens sejam integralizados pelo valor constante da declaração de bens ou pelo valor de mercado.
- É necessário respeitar o devido processo legal e assegurar ao contribuinte a possibilidade de contestação”, afirma.
Fonte originalPortal iOestehttps://ioeste.com.br/holdings-rurais-exigem-planejamento-individualizado-para-evitar-conf…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h57
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