Ficha nº 422345 Justiça 24/08/2026 · 18h57 Situação: em andamento ● relevante

Justiça aumenta participação de Coari no ICMS, e Serafim Corrêa alerta prefeitos do Amazonas

Portal do Maninho tom negativo

Uma decisão judicial aumentou a participação de Coari no rateio do ICMS no Amazonas para 5,81%, o que pode reduzir repasses a outros municípios. O deputado Serafim Corrêa alertou os prefeitos sobre os impactos e recomendou medidas para defender seus interesses. A decisão também prevê pagamento retroativo de cerca de R$ 91,6 milhões a Coari.

Pontos-chave

Coari terá 5,81% do ICMS estadual.
Outros municípios podem perder repasses.
Serafim Corrêa recomenda ação judicial aos prefeitos.

Contexto

A disputa envolve a produção de petróleo e gás na região de Urucu, em Coari.

Dados da matéria

OndeAmazonas

Quando24 ago 2026

Participação de Coari no rateio do ICMS5,81%

Pagamento retroativo estimado a CoariR$ 91,6 milhões

Fonte originalPortal do Maninhohttps://portaldomaninho.com.br/justica-aumenta-participacao-de-coari-no-icms-e-serafim-cor…Publicado originalmente em 24 de agosto de 2026

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