Ficha nº 344597 Saúde 29/10/2026 · 16h00 Situação: aprovado

Lei de Delegado Péricles cria protocolo de proteção contra o calor extremo no Amazonas

Portal da Floresta tom positivo

O deputado Delegado Péricles instituiu a Lei nº 8.540/2026 no Amazonas, criando o Protocolo de Risco de Extremo Calor. A legislação estabelece cinco níveis de risco térmico e obriga a oferta de água potável e áreas de descanso em estabelecimentos e transportes. A medida também protege trabalhadores expostos ao sol, estudantes e animais.

Pontos-chave

Lei 8.540/2026 cria cinco níveis de risco térmico baseados em temperatura e umidade.
Estabelecimentos privados devem fornecer água potável gratuita durante episódios de calor extremo.
Plataformas de entrega não podem penalizar trabalhadores que interrompam atividades para proteção térmica.

Contexto

O Amazonas possui condições climáticas características de altas temperaturas que demandam protocolos de proteção à saúde.

Dados da matéria

OndeAmazonas/AM

Quando29 out 2026

Número da lei promulgada8.540/2026

Quantidade de níveis de risco térmico definidoscinco

Horário de proibição de penalidades a trabalhadores e atividades físicas10h e 16h

Quem disse

“O calor faz parte da nossa realidade, mas não podemos permitir que a exposição a temperaturas extremas coloque a vida das pessoas em risco.”
— Delegado Péricles

“Estamos falando de uma legislação que protege vidas em diferentes situações.”
— Delegado Péricles

Fonte originalPortal da Florestahttps://portaldafloresta.com.br/lei-de-delegado-pericles-cria-protocolo-de-protecao-contra…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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