Ficha nº 427132 Educação 29/04/2026 · 10h49 Situação: anunciado ● relevante

Lei que institui reconhecimento facial em escolas de Salvador é sancionada

Fala Cajazeiras tom positivo

A Lei nº 9.940/2026, que institui o reconhecimento facial para controle de acesso em escolas e creches públicas de Salvador, foi sancionada em abril. A Prefeitura terá até 90 dias para apresentar o plano de implantação. A proposta é do vereador Claudio Tinoco (União Brasil).

Pontos-chave

Lei sancionada em Salvador institui reconhecimento facial em escolas.
Prefeitura tem 90 dias para apresentar plano de implantação.
Vereador Claudio Tinoco é autor do projeto de lei.

Contexto

A lei surge em resposta ao aumento de violência em ambientes escolares no país.

Dados da matéria

OndeSalvador/BA

Quando29 abr 2026

Prazo para plano de implantação90 dias

Número da lei sancionadaLei nº 9.940/2026

Projeto de lei de origemPL nº 42/2025

Quem disse

“A escola precisa ser um espaço de aprendizado, mas também de proteção. Essa lei traz uma solução moderna, acessível e eficaz para garantir mais segurança a alunos, professores e famílias.”
— Claudio Tinoco, vereador

“Investir em educação também é garantir um ambiente seguro para que o aprendizado aconteça. Hoje, no Dia Internacional da Educação, essa conquista ganha ainda mais significado.”
— Claudio Tinoco, vereador

Fonte originalFala Cajazeirashttps://falacajazeiras.com.br/lei-que-institui-reconhecimento-facial-em-escolas-de-salvado…Publicado originalmente em 29 de abril de 2026

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