Ficha nº 395234 Política 31/05/2026 · 21h31 Situação: em andamento

Lei sancionada durante a ditadura segue em vigor com termo eugenista em Feira de Santana

Feirenses tom negativo

Uma lei municipal de 1966 em Feira de Santana/BA, que regula o Estádio Municipal, ainda contém o termo "eugenia da raça". Após a repercussão, o presidente da Câmara Municipal propôs a alteração do texto para "promoção da saúde", adequando a norma aos princípios constitucionais.

Pontos-chave

Lei 483 de 1966 menciona a eugenia da raça no Estádio Municipal.
Historiador Clóvis Ramaiana vincula o termo ao contexto do golpe de 1964.
Câmara Municipal de Feira de Santana propôs projeto para alterar a redação.

Contexto

A lei foi sancionada durante a ditadura militar, período marcado por influências do integralismo e práticas higienistas no esporte.

Dados da matéria

OndeFeira de Santana/BA

Quando31 mai 2026

Ano de sanção da Lei nº 4831966

Ano do Decreto-Lei nº 3.199 de Getúlio Vargas1941

Ano em que caiu a proibição de mulheres praticarem certos esportes1979

Quem disse

“Uma parcela significativa das pessoas que organizaram ou perpetraram o golpe de Estado foram vinculadas diretamente ao integralismo ou muito próximas dele”
— Clóvis Ramaiana

“O esporte sempre foi visto como instrumento higienizador e segregador. A eugenia se ancora muito no higienismo, dentro da ideia de que era preciso purificar o povo”
— Clóvis Ramaiana

Fonte originalFeirenseshttps://feirenses.com.br/lei-eugenista-feira-de-santana/Publicado originalmente em 31 de maio de 2026

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