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Ficha nº 403932 Justiça 22/10/2026 · 16h51 Situação: anunciado

Lei Seca será aplicada no AM das 2h às 17h durante o 2º turno das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública estabeleceram a Lei Seca para o segundo turno das eleições de 2026. A proibição do consumo de álcool em estabelecimentos e locais públicos ocorre neste domingo, 25, das 2h às 17h em todo o estado.

Pontos-chave

  • Proibição de álcool das 2h às 17h no domingo.
  • Medida abrange todo o estado do Amazonas.
  • Descumprimento pode configurar crime de desobediência eleitoral.

Contexto

A medida segue as mesmas regras aplicadas durante o primeiro turno das eleições de 2026.

Dados da matéria

OndeAmazonas/AM
Quando25 out 2026
Horário de vigência da Lei Seca2h às 17h
Número da Portaria Conjunta959/2026
Artigo do Código Eleitoral citado347
Fonte originalCorreio da Amazôniahttps://correiodaamazonia.com/lei-seca-sera-aplicada-no-am-das-2h-as-17h-durante-o-2o-turn…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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