Linhas de celular poderão ser suspensas em 2029 para quem não regularizar a biometria
A Agência Nacional de Telecomunicações estabeleceu a obrigatoriedade da validação biométrica para manter linhas de celular ativas no Brasil. A medida visa combater cadastros falsos, prevendo a suspensão e cancelamento de linhas não regularizadas a partir de janeiro de 2029.
Pontos-chave
- Anatel exige validação biométrica para novos e antigos contratos de telefonia.
- Linhas não regularizadas poderão ser suspensas a partir de janeiro de 2029.
- Operadoras devem oferecer alternativas para quem não conseguir realizar reconhecimento facial.
Contexto
A norma busca dificultar a habilitação de números de celular com dados falsos ou em nome de terceiros.
Dados da matéria
Quando28 out 2026
prazo para novas linhas pré-pagas30 de setembro de 2027
prazo para ativações pós-pagas e portabilidade31 de dezembro de 2027
prazo para recadastro de linhas já ativas31 de dezembro de 2028
início da suspensão de linhas não regularizadasjaneiro de 2029
Fonte originalAcorda Cidadehttps://www.acordacidade.com.br/antenados/linhas-de-celular-poderao-ser-suspensas-em-2029-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h46
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