Lula veta 63 trechos da lei de licenciamento ambiental e prioriza controle estratégico
O presidente Lula vetou 63 trechos da nova lei que flexibilizava o licenciamento ambiental, priorizando controle, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental. A decisão veio após cinco horas de análise técnica e política com ministros e consultores jurídicos.
Pontos-chave
- A Medida Provisória prioriza projetos estratégicos, mas elimina o caráter monofásico da proposta original.
- Equipes técnicas reforçadas acelerarão análises sem ignorar riscos ambientais.
- A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) será mantida apenas para empreendimentos de baixo impacto.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/lula-veta-63-trechos-da-lei-de-licenciamento-ambiental-e-prio…Publicado originalmente em 8 de agosto de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 18h12
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