Mãe é condenada por omissão em caso de abuso sexual contra filha em União dos Palmares
Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Criminal de União dos Palmares a sete anos, três meses e 23 dias de reclusão, além de três meses de detenção, por deixar de agir para impedir abusos sexuais contra a própria filha. A criança tinha cinco anos quando surgiram os primeiros sinais de violência.
Pontos-chave
- A mãe não foi apontada como autora direta dos abusos.
- Segundo a sentença, porém, ela tinha o dever legal de proteger a filha e condições de adotar medidas para impedir a violência.
- Por isso, foi condenada por estupro de vulnerável na modalidade de omissão relevante e também por maus-tratos.
Fonte originalAlagoas Brasil Notíciashttps://alagoasbrasilnoticias.com.br/mae-e-condenada-por-omissao-em-caso-de-abuso-sexual-c…Publicado originalmente em 5 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoUnião ★
EmpresaUnião Brasil ★
ÓrgãoFundação Cultural Palmares ★
CidadeUnião dos Palmares/AL ★
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais
ÓrgãoFederação PSOL-Rede Sustentabilidade
Assuntoviolência doméstica
PaísBrasil
EstadoAlagoas
ÓrgãoSecretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá
PessoaSaúde Mental
AssuntoEstupro de vulnerável
0 favorecidas4 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h39
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