Medida provisória quer coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que operadoras de telecomunicações autentiquem chamadas para combater fraudes e ligações abusivas. Chamadas não autenticadas poderão ser bloqueadas, e empresas terão identificação com nome e logotipo. A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas regras.
Pontos-chave
- MP exige autenticação de chamadas pelas operadoras.
- Ligações não autenticadas podem ser bloqueadas.
- Anatel regulamentará regras em 60 dias.
Contexto
Medida visa reduzir fraudes e chamadas abusivas no setor de telecomunicações brasileiro.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando13 out 2026
Bloqueio para usuários com chamadas suspeitas15 dias
Prazo para Anatel regulamentar regras60 dias
Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/medida-provisoria-quer-coibir-excesso-de-chamadas-e-golpes-te…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h38
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