Mongaguá regulamenta criação do primeiro Crematório Municipal
A Prefeitura de Mongaguá atualizou a legislação do setor funerário para permitir, pela primeira vez, a instalação de um crematório no Município.
Pontos-chave
- O modelo de concessão será definido via licitação com base na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
- A lei também veta a instalação de crematórios particulares na Cidade.
- O prédio deverá dispor obrigatoriamente de salas de recepção e acolhimento.
Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/mongagua-regulamenta-criacao-do-primeiro-crematorio-m…Publicado originalmente em 2 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás
PessoaCrematório Municipal
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
CidadeSão Paulo/SP
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
PessoaEstado de São Paulo
ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
ÓrgãoLei Orgânica Municipal
AssuntoLei Paulo Gustavo
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Mongaguá
PessoaCemitério Público Municipal Igualdade
PessoaNova Lei de Licitações
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h54
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