Mongaguá regulamenta primeiro crematório municipal e define regras
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, deu um passo para implantar, pela primeira vez, um serviço de cremação na cidade. A prefeita Cristina Wiazowski (PSD) sancionou a Lei Municipal nº 3.494/2026, que atualiza a legislação do setor funerário e regulamenta a criação do primeiro crematório municipal, estabelecendo regras para funcionamento, fiscalização e concessão do serviço.
Pontos-chave
- A operação poderá ocorrer de forma independente ou em conjunto com a gestão do Cemitério Público Municipal Igualdade.
- Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar os serviços funerários oferecidos à população sem gerar custos ao município.
- Exigências ambientais e estrutura A legislação também estabelece uma série de exigências ambientais e técnicas para a implantação do crematório.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/mongagua-regulamenta-primeiro-crematorio-municipal-e-de…Publicado originalmente em 3 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
PessoaTempo Real RJ
ÓrgãoSecretarias Municipais de Educação
ÓrgãoLei Orgânica Municipal
AssuntoLei Paulo Gustavo
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Mongaguá
PessoaCemitério Público Municipal Igualdade
PessoaNova Lei de Licitações
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h25
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