MP cobra explicações da Prefeitura de Manaus sobre plano climático
O Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a implementação do Plano de Ação Climática da Prefeitura de Manaus. A medida visa verificar a execução de metas, a previsão orçamentária e a adaptação a impactos ambientais na capital amazonense.
Pontos-chave
- MPAM instaurou procedimento para acompanhar o Plano de Ação Climática de Manaus.
- Semmas deve apresentar metas, cronograma e orçamento em vinte dias.
- Ação foi motivada por deficiências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Contexto
O MPAM acompanha a execução de metas climáticas baseadas na Lei Federal nº 12.187/2009 e compromissos internacionais.
Dados da matéria
OndeManaus/AM
Quando28 out 2026
prazo para a Semmas apresentar informações20 dias
número da Lei Federal sobre metas climáticas12.187/2009
Fonte originalAmazonas 1https://amazonas1.com.br/mp-cobra-explicacoes-da-prefeitura-de-manaus-sobre-plano-climatic…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Manaus ★
CidadeManaus/AM
ÓrgãoSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus
ÓrgãoTribunal de Contas do Estado do Amazonas
PessoaTânia Maria de Azevedo Feitosa
0 favorecidas1 prejudicada5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h26
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