MP Eleitoral alinha medidas com prefeituras de Pedra Branca e Serra do Navio às vésperas das Eleições 2026
O Ministério Público Eleitoral reuniu-se com representantes das prefeituras de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio para orientar gestores sobre medidas preventivas para as Eleições 2026. O encontro, conduzido pelo promotor Marcos Rogério Tavares, apresentou recomendação contra uso indevido da máquina pública e assédio eleitoral. Os gestores têm 48 horas para responder.
Pontos-chave
- MP Eleitoral orienta prefeituras sobre regras eleitorais.
- Recomendação previne uso indevido da máquina pública.
- Gestores têm 48 horas para responder à recomendação.
Contexto
Ação preventiva do MP Eleitoral a cinco dias das Eleições Gerais de 2026.
Dados da matéria
Quem disse
“Estamos em uma fase decisiva do processo eleitoral e a atuação preventiva é fundamental. O objetivo da recomendação e desta reunião é deixar claras as regras, orientar os gestores e estabelecer uma atuação articulada para que a estrutura pública permaneça a serviço da população, sem interferência na liberdade de escolha do eleitor.”
— promotor eleitoral Marcos Rogério Tavares