Ficha nº 352351 Justiça 21/10/2026 · 06h37 Situação: anunciado

MP recomenda respeito à liberdade de expressão após porteiro ser levado à delegacia durante panelaço em Maceió

Estadão Alagoas tom neutro

O Ministério Público Eleitoral recomendou que as forças de segurança de Alagoas respeitem a liberdade de expressão em manifestações políticas. A medida ocorreu após um porteiro ser conduzido à delegacia durante um panelaço no bairro Ponta Verde, em Maceió, na última sexta-feira (16).

Pontos-chave

MPE orienta forças de segurança a priorizarem diálogo em protestos pacíficos.
Recomendação surge após detenção de porteiro por perturbação do sossego em Maceió.
Diretrizes baseiam-se na Constituição Federal e em entendimentos do STF.

Contexto

A recomendação visa evitar prisões arbitrárias baseadas em posicionamento político durante manifestações sonoras como panelaços.

Dados da matéria

OndeMaceió/AL

Quando16 out 2026

prazo para órgãos informarem providências ao MPcinco dias

Quem disse

“A liberdade de manifestação política é um direito de todos, constitucionalmente assegurado, independentemente de posicionamento ideológico”
— Marcial Duarte Coêlho, procurador regional eleitoral

Fonte originalEstadão Alagoashttps://estadaoalagoas.com.br/2026/10/21/mp-recomenda-respeito-a-liberdade-de-expressao-ap…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026

Ler na fonte