MPBA recomenda licitação para exploração publicitária no estádio de Santo Antônio de Jesus
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus a regularização da exploração publicitária no muro externo do Estádio Municipal José Trindade Lobo. A medida prevê a suspensão de novos contratos e de repasses financeiros à Liga Santantoniense de Futebol relacionados à utilização do espaço até que a atividade seja regularizada.
Pontos-chave
- O órgão também quer impedir o uso informal do muro com base na justificativa de “costume local”.
- O processo deverá adotar critérios objetivos para calcular o valor do metro quadrado e garantir igualdade de condições entre os interessados.
- A recomendação foi motivada, entre outros pontos, por uma certidão da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Fonte originalJornal do Radialistahttps://jornaldoradialista.com.br/mpba-recomenda-licitacao-para-exploracao-publicitaria-no…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaMorro de Santo Antônio ★
CidadeSanto Antônio de Jesus/BA ★
PaísBrasil
EstadoGoiás
EstadoBahia
Órgãode Justiça
CidadeTrindade
AssuntoAgricultura Familiar
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoTribunal de Contas da União
ÓrgãoTribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
ÓrgãoFazenda Pública Municipal
PessoaTesouro Municipal
PessoaPolítica Municipal de Esporte
ÓrgãoProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
PessoaEstádio Municipal Aníbal Batista
PessoaLiga Santantoniense de Futebol
2 favorecidas0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 22h01
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