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MPRS pede plano para ampliar vagas prisionais na Campanha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência exigindo que o Estado construa um novo estabelecimento prisional na Região da Campanha ou amplie a capacidade da unidade de Bagé.

Pontos-chave

  • A iniciativa é liderada pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, que defende a necessidade de conferir maior celeridade e segurança jurídica à advocacia atingida por intempéries.
  • A Ordem sustenta que episódios severos recorrentes no Estado provocam desabastecimento de energia e queda de internet, inviabilizando a rotina forense dos profissionais.
  • A administração municipal alegava que o concorrente só teria direito à chamada no 20º provimento do certame, embora já tivesse convocado 19 aprovados na ampla concorrência.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/mprs-pede-plano-para-ampliar-vagas-prisionais-na-cam…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h35 Pedir correção ou remoção