Município já notificou construção irregular em lanchonete do Centro do Quinari
A Prefeitura de Senador Guiomard, por meio do Departamento Fiscal e Tributário, notificou em 3 de novembro o proprietário de uma lanchonete no Centro da cidade por construir fora dos limites do Código de Obras e Postura. Foi dado prazo para adequações, mas nenhuma providência foi tomada. A polêmica nas redes sociais continua, e a administração pode cassar a licença e remover a construção sem autorização judicial.
Pontos-chave
- Prefeitura notificou lanchonete por construção irregular.
- Prazo para adequações não foi cumprido.
- Administração pode cassar licença e remover construção.
Contexto
O Código de Obras e Postura municipal permite cassação de licença e remoção sem autorização judicial em caso de descumprimento.
Dados da matéria
OndeSenador Guiomard/AC
Quando3 nov 2022
Fonte originalPortal Quinarihttps://portalquinari.com.br/municipio-ja-notificou-construcao-irregular-em-lanchonete-do-…Publicado originalmente em 7 de novembro de 2022
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h36
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