Ficha nº 2683 Educação 21/03/2026 · 07h45 Situação: aprovado

O Brasil tem 5 mil municípios com escolas irregulares. Aparecida acabou de deixar de ser um deles

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tom positivo

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia regularizou a situação jurídica de 90 escolas municipais que operavam sem autorização formal desde 2013. O projeto 'Aprova Aparecida' garantiu a emissão de certificados de funcionamento e a validade retroativa de documentos escolares de milhares de alunos. A cerimônia de entrega ocorreu em 18 de março na Câmara Municipal.

Pontos-chave

90 escolas municipais de Aparecida de Goiânia foram legalmente regularizadas.
Documentos escolares emitidos durante o período de irregularidade ganharam validade jurídica.
A força-tarefa envolveu o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação.

Contexto

Escolas operavam sem autorização formal do Conselho Municipal de Educação desde 2013, fragilizando diplomas e históricos.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/o-brasil-tem-5-mil-municipios-com-escolas-irregulares…Publicado originalmente em 21 de março de 2026

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