Ficha nº 406178 Segurança 14/10/2026 · 20h01 Situação: em andamento ● relevante

Operação ‘Farma’ verifica práticas comerciais e coleta de dados em drogarias de Manaus

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O Procon Manaus e a Defensoria Pública do Amazonas iniciaram a operação 'Farma' em drogarias de Manaus para fiscalizar práticas de descontos e coleta de dados pessoais. A ação verifica se os estabelecimentos cumprem normas de defesa do consumidor e a LGPD, com notificações e autuações em casos de irregularidades.

Pontos-chave

Procon Manaus e DPE-AM fiscalizam drogarias em Manaus.
Verificam descontos condicionados a dados pessoais e LGPD.
Irregularidades geram notificações e autuações.

Contexto

A operação dá continuidade à Recomendação nº 1/2026/DPDIGITAL, assinada em agosto pelo Procon Manaus e DPE-AM.

Dados da matéria

OndeManaus/AM

Quando14 out 2026

Número da recomendação conjunta1/2026/DPDIGITAL

Quem disse

“Nosso trabalho também é garantir que o consumidor seja respeitado nas situações em que muitas vezes não sabe quais são seus direitos ou como reivindicá-los.”
— Onilda Abreu, presidente do Procon Manaus

“A visita tem caráter orientativo, mas algumas situações já motivaram notificações e autuações por parte do Procon Manaus.”
— Arlindo Gonçalves, coordenador da Defensoria Digital e do Núcleo da Saúde

Fonte originalPortal do Amazonashttps://portaldoamazonas.com/operacao-farma-verifica-praticas-comerciais-e-coleta-de-dados…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026

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