Pejotização volta ao centro do debate após STF destravar ações trabalhistas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a retomada da tramitação dos processos que discutem a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) voltou a movimentar empresas, profissionais e especialistas em direito do trabalho em todo o país.
Pontos-chave
- Em Goiás, a discussão ganha ainda mais relevância diante do crescimento do número de profissionais que atuam como pessoas jurídicas.
- Segundo dados do Sebrae, o estado possui mais de 634 mil microempreendedores individuais (MEIs), dos quais aproximadamente 518 mil estão ativos.
- É justamente essa diferença que o Supremo pretende esclarecer ao julgar o Tema 1.389, considerado um dos mais importantes para as relações de trabalho nos últimos anos.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/07/16/pejotizacao-volta-ao-centro-do-debate-apos-stf-destravar-acoe…Publicado originalmente em 16 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia/GO
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaGilmar Mendes
PessoaSegurança Jurídica
PessoaMicroempreendedores Individuais
ÓrgãoJustiça do Trabalho
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
ÓrgãoDecisão do STF
PessoaDireito do Trabalho
PessoaTribunais Regionais do Trabalho
PessoaPessoa Jurídica
PessoaLucas Aguiar
Relacionadas no arquivo
Trabalhador está mais seguro para denunciar assédio no serviço, diz especialistaÉden defende projeto para Salvador e só discute candidaturas em 2028Imagens de Pantera Cor-de-Rosa em protestos na França foram geradas por IAShows e festivais movimentam R$ 140 bilhões e ampliam negócios no BrasilCaso Professor Bruno: denúncias emergem apontando menores com dificuldades auditivas como vítimas; Justiça converte flagrante em prisão preventivaEsposa afirma que marido tentou matar a família com caminhonete
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h59
Pedir correção ou remoção