Pernambuco cria primeiro licenciamento para renováveis no NE
Pernambuco elaborou a primeira legislação específica do Nordeste para licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos e solares, com lançamento previsto para outubro de 2024. A proposta, coordenada pela Semas, define distâncias mínimas entre torres eólicas e edificações, e foi debatida em grupo de trabalho com diversos setores. A iniciativa busca equilibrar a expansão das renováveis com a proteção das comunidades e biomas locais.
Pontos-chave
- Pernambuco cria primeiro licenciamento para renováveis no Nordeste.
- Legislação define distâncias mínimas para torres eólicas.
- Lançamento previsto para outubro de 2024.
Contexto
Expansão das energias renováveis no Nordeste tem causado impactos socioambientais, como supressão vegetal e conflitos com comunidades locais.
Dados da matéria
Quem disse
“Precisamos regulamentar e garantir que isso seja feito de forma justa, que não vamos estar descarbonizando a qualquer custo, como o de aumentar a injustiça climática.”
— Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente de Pernambuco
“Defendemos a energia renovável mas de forma que os trabalhadores tenham condições de viver.”
— Ivanice Melo, diretora de Política para o Meio Ambiente da Fetape