PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso
O Projeto de Lei 1769/2019, que regulamenta a composição e rotulagem de chocolates no Brasil, incorporou sugestões da comissão articulada pelo Governo da Bahia. As mudanças incluem definição de sólidos totais de cacau e substituição do termo 'chocolate amargo' por 'chocolate intenso'. A votação na Câmara está prevista para esta semana.
Pontos-chave
- PL 1769/2019 avança no Congresso com propostas da Bahia.
- Mudanças incluem definição de sólidos totais de cacau.
- Votação na Câmara prevista para esta semana.
Contexto
O projeto tramita desde 2019 e busca regulamentar a composição de chocolates no Brasil.
Dados da matéria
Quem disse
“Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos.”
— Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR
“É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil.”
— Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR